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resultados

Inventário Extrajudicial. Testamento Público. Herdeiros Capazes.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/10/2024

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Pensão Alimentícia. Prova de Incapacidade Financeira. Alimentos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/09/2024

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Casamento. Alteração de regime de bens. Acordo partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens Acordo partilha

Data de Publicação: 15/03/2024

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Existência de testamento público. Inventário e partilha pela via extrajudicial. Possibilidade. Interessados maiores capazes e concordes. Provimento 29/2018. Precedente STJ

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ

Data de Publicação: 21/09/2023

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Existência de testamento público. Inventário e partilha pela via extrajudicial. Possibilidade. Interessados maiores capazes e concorde

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concorde

Data de Publicação: 30/06/2023

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Registro de testamento cerrado. Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião. Prova da preservação da vontade do testador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador

Data de Publicação: 14/04/2023

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Registro de testamento cerrado. Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião. Prova da preservação da vontade do testador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador

Data de Publicação: 03/11/2022

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Inventário. Doação. Adiantamento da legítima. Plano de previdência privada. Vgbl. Não pode ser enquadrado como herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação Adiantamento da legítima Plano de previdência privada Vgbl Não pode ser enquadrado como herança

Data de Publicação: 30/05/2022

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Habeas Corpus. Execução de alimentos. Prisão domiciliar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habeas Corpus Execução de alimentos Prisão domiciliar Possibilidade

Data de Publicação: 26/07/2020

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Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar. Pessoa idosa com problemas de saúde. Pandemia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia

Data de Publicação: 07/04/2020

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